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Pamela Taynara Teixeira Corrêa

João Pessoa (PB)

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Advogada criminalista.

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Publicações

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Pamela Taynara Teixeira Corrêa

Artigo · há 6 anos

A aplicação do Juiz de Garantias frente à cultura inquisitória brasileira

INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade demonstrar inicialmente, as características que diferenciam os sistemas inquisitório, acusatório e misto e o período em que cada um dos sistemas se destacou....

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Pamela Taynara Teixeira Corrêa

Artigo · há 7 anos

A cultura da violência no Brasil e a (des)necessidade da tipificação do crime de Feminicídio

I - A cultura da violência no Brasil e a tutela de gênero No Brasil há uma vasta cultura de violência, por cultura pode-se entender como a forma em que se comporta um grupo de indivíduos, ou ainda,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Administrativo, 13%

Recomendações

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Artigo · há 4 anos

(I)mutabilidade do voto obrigatório lato sensu no Brasil

RESUMO O artigo trata da obrigatoriedade do voto no Brasil, bem como suas bases constitucionais e infraconstitucionais, com ênfase no processo legislativo, precisamente no procedimento de alteração...

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Artigo · há 6 anos

Tribunal do Júri

1. O TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é umas das instituições mais antigas do direito, sua origem se encontra intimamente ligada com o surgimento das primeiras civilizações. Nesse sentido, com o...

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